As regras claras e transparentes de convivência e uso do Pomar Urbano.
Bem-vindo ao Pomar Urbano. Ao acessar nosso site, utilizar nosso aplicativo web (PWA), criar uma conta ou interagir com o mapa colaborativo, você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
Se você não concordar com qualquer disposição contida nestes termos, solicitamos que não utilize a nossa plataforma. O uso continuado após quaisquer atualizações constitui sua plena aceitação das novas condições.
O Pomar Urbano é uma iniciativa independente e colaborativa que fornece mapas interativos, catálogo botânico assistido por Inteligência Artificial (Google Gemini), feed social comunitário, bate-papo criptografado e ferramentas offline para mapeamento participativo.
O acesso à plataforma é 100% gratuito para todos os usuários. Não há cobrança de mensalidades, taxas de inscrição ou vendas de planos pagos.
As espécies catalogadas no mapa e as fichas geradas por Inteligência Artificial têm caráter exclusivamente informativo e comunitário. A identificação automatizada por foto pode conter erros ou imprecisões decorrentes de variações botânicas, iluminação ou ângulo.
O Pomar Urbano incentiva a colheita em vias públicas, praças e parques abertos. Ao utilizar o mapa:
Os usuários podem postar fotos, comentários, mensagens no mural e cadastrar árvores. Para manter um ambiente seguro, fraterno e saudável para todas as idades, estabelecemos as seguintes regras obrigatórias de convivência:
A administração do Pomar Urbano tem Tolerância Zero para os abusos citados acima. O usuário que tentar burlar o filtro da Inteligência Artificial ou enviar conteúdos proibidos sofrerá a exclusão sumária e o banimento permanente do aplicativo (bloqueio do IP e da conta), sem direito a aviso prévio ou recuperação de dados.
A marca, logotipo, identidade visual, software, código-fonte e compilação do banco de dados botânico pertencem com exclusividade ao projeto Pomar Urbano.
Ao enviar fotos e registros para a plataforma, você concede ao Pomar Urbano uma licença não exclusiva, irrevogável e gratuita para exibir, catalogar e armazenar o conteúdo na comunidade. As árvores cadastradas no mapa público tornam-se patrimônio comunitário e permanecerão anonimizadas mesmo em caso de exclusão da conta do autor.
O Pomar Urbano exibe anúncios servidos pela rede Google AdSense. O conteúdo dos anúncios, bem como os produtos e serviços promovidos por anunciantes externos, não são de nossa autoria nem de nossa responsabilidade.
Qualquer transação, compra ou contrato firmado com terceiros anunciados ocorre fora da nossa plataforma e sob total responsabilidade entre o usuário e o anunciante.
Você pode solicitar o encerramento e a exclusão da sua conta a qualquer momento diretamente no painel do aplicativo ou entrando em contato conosco. Todos os seus dados pessoais (nome, foto, e-mail e mensagens privadas) serão permanentemente eliminados de nossos bancos de dados ativos, conforme previsto na LGPD.
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" (as is). Embora nos esforcemos para manter a mais alta disponibilidade e precisão, não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de instabilidades temporárias de internet ou sinal de GPS.
O Pomar Urbano é acessível mundialmente através de nosso Tradutor Universal. Usuários internacionais concordam que, independentemente de seu país de origem, o processamento de dados e a operação da plataforma são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento, independentemente de tratados internacionais, fica eleito o Foro da Comarca de Ituverava, Estado de São Paulo, Brasil, renunciando o usuário a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre o funcionamento do aplicativo e as regras da nossa comunidade.
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